Mariana Gomes Aguiar, Advogado

Mariana Gomes Aguiar

(1)Vitória (ES)
3seguidores32seguindo

Sobre mim

Bacharel em Direito, Pós-Graduada em Direito Processual Penal. Membro da Comissao de Direitos Políticos e Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Espírito Santo. Advogada com atuação efetiva nas áreas do direito Eleitoral, Direito Civil, Direito Administrativo e Direito Penal.

Publicações

(1)
Mariana Gomes Aguiar, Advogado
Mariana Gomes Aguiar
Artigo · há 5 anos

Impactos da nova Lei de Abuso de Autoridade no processo de execução fiscal: análise do art. 36 sob o prisma do Direito Penal

Sumário: 1 Introdução. 2 Breves considerações sobre o rito das execuções fiscais. 3 Medidas constritivas para recuperação do crédito. 3.1 A penhora online e o sistema bacenjud. 4 A nova lei de abuso...
11
2

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 12%
Direito do Consumidor, 12%
Direito Administrativo, 12%
Trânsito, 12%
Outras, 52%
Ver mais

Primeira Impressão

(1)
(1)

1 avaliação ao primeiro contato

Recomendações

(1)
B
Bahia Notícias
Notícia · há 13 anos
Maranhão: Pai adotivo consegue licença-paternidade na Justiça

Maranhão: Pai adotivo consegue licença-paternidade na Justiça

Um maranhense que adotou uma criança conseguiu judicialmente o direito a uma licença-paternidade de 120 dias. A medida, que funcionará da mesma forma que é aplicada para as mulheres, foi concedida...
3
0

Perfis que segue

(32)
Carregando

Seguidores

(3)
Carregando

Tópicos de interesse

(13)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros advogados em Vitória (ES)

Carregando